Projeto de lei propõe interrupção de jogos esportivos quando houver condutas racistas

Foi protocolado, terça-feira (30), o projeto de lei que busca combater a discriminação em estádios de futebol e demais arenas esportivas. A proposta, sugerida pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL), é que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada.

O projeto ainda prevê que, caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso. Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance.

O protocolo da própria FIFA para casos de conduta discriminatória registrados durante as partidas foi usado como base para o projeto. A proposta também levou em conta os recentes casos de racismo registrados contra o jogador Vinícius Júnior.

No dia 21 de maio, no jogo entre Valencia e Real Madrid válido pelo Campeonato Espanhol, torcedores do Valencia entoaram frases racistas direcionadas para Vinicius. Os atos já haviam sido registrados em outros momentos e naquele jogo, antes da chegada do ônibus do time merengue ao estádio, os torcedores imitavam sons de macaco.

— Os casos de racismo contra o Vini Júnior foram gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas  — explica Luciana Genro. 

Segundo o relatório divulgado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2019 foram registrados 158 casos de discriminação no futebol, mesmo número registrado em 2021, apesar de ser sido um ano atípico, sem a frequência de torcedores nos estádios, devido à pandemia.

Recentemente, durante uma partida pela Série C do Campeonato Brasileiro, o goleiro Caíque, jogador do Ypiranga de Erechim, foi vítima de injúria racial em Teresina. 

​Na segunda (29), a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar um possível crime de racismo ocorrido durante uma partida de vôlei em Júlio de Castilhos.

*Com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

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